Advocacia Pontes
Entre em contato e descubra como podemos ajudar a proteger seus interesses imobiliários!
Soluções jurídicas
Oferecemos uma análise detalhada da documentação do imóvel e do vendedor (due diligence) para assegurar a regularidade da transação, além da elaboração e revisão de contratos de compra e venda, garantindo que todas as cláusulas estejam em conformidade com a legislação vigente.
Realizamos a elaboração e revisão de contratos de locação residencial e comercial, assegurando a proteção dos direitos do locador e do locatário, além de oferecer representação em processos de despejo por falta de pagamento, uso inadequado do imóvel ou término do contrato.
Oferecemos assistência na regularização de documentação, obtenção de alvarás, registros e averbações necessárias, além de assessoria em processos de usucapião para a aquisição de propriedade por posse prolongada e contínua.
Oferecemos assessoria em questões relacionadas à propriedade e posse de imóveis, incluindo servidões, usufruto e outros direitos reais, além de suporte na regularização fundiária urbana e rural.
Oferecemos representação em litígios judiciais e procedimentos de arbitragem relacionados a questões imobiliárias, além de soluções alternativas por meio de mediação para buscar acordos amigáveis.
Realizamos a revisão de contratos de financiamento imobiliário para garantir que os termos sejam justos e legais, além de oferecer assistência na renegociação de dívidas imobiliárias e na resolução de inadimplências.
A assessoria jurídica para condomínios e associações de moradores é um serviço essencial para garantir que as atividades dessas entidades estejam em conformidade com a legislação vigente, além de proporcionar segurança jurídica para seus membros e administrar conflitos internos e externos. Aqui estão alguns dos principais serviços oferecidos por uma assessoria jurídica nessa área:
Elaboração e Revisão de Convenções de Condomínio ou Estatutos Sociais e Regulamentos Internos; consultoria e orientação Jurídica relacionadas à administração do condomínio ou associação; apoio jurídico durante assembleias gerais e extraordinárias para assegurar que as decisões tomadas sejam válidas e legais; mediação e resolução de conflitos entre condôminos ou associados de maneira amigável e eficaz; representação em processos judiciais, seja para defesa ou para o ingresso de ações contra inadimplentes; envio de notificações para moradores em atraso com suas obrigações financeiras; abertura de processos judiciais para recuperação de valores devidos ao condomínio ou associação; análise e elaboração de contratos com fornecedores de serviços e produtos, garantindo que estejam em conformidade com as necessidades do condomínio ou associação e com a legislação vigente; assessoria na contratação e demissão de funcionários, bem como na administração de questões trabalhistas.
Etapas
Estamos preparados para recebê-lo. Entre em contato conosco clicando no botão abaixo e agende uma reunião presencial ou online.
Faremos a análise do seu caso e orientaremos você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.
Estamos preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.
ADVOCACIA PONTES
O Escritório ADVOCACIA PONTES, inscrito no CNPJ nº 42.282.106/0001-75 e registro OAB/SP nº 38573, foi fundado em 2016 pelo Dr. Marcos Pontes. Dr. Pontes é advogado graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo, inscrito na OAB/SP nº 382.592, possui Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil, especialização em Direito Contratual e Direito Médico, e MBA em Gestão Empresarial.
Nossa filosofia de trabalho é fundamentada na Advocacia Consultiva e Preventiva, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas legais e promover a segurança jurídica de nossos clientes.
A Assessoria Jurídica desempenha um papel fundamental na prevenção de problemas futuros, na economia de custos, na conformidade legal, na orientação estratégica, no planejamento jurídico, na educação e conscientização.
É necessário destacar que a assessoria jurídica preventiva não apenas protege contra possíveis problemas legais, mas também promove uma gestão mais eficiente e segura de questões jurídicas. Por meio dela, podemos garantir que nossas ações estejam alinhadas com as normas legais vigentes, contribuindo para um ambiente empresarial sólido e seguro.
Estamos à disposição para discutir como podemos ajudá-lo a implementar medidas preventivas eficazes.
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