Advocacia especialista
em processos judiciais e defesas éticas para médicos

Não permita que acusações injustas prejudiquem sua reputação ou comprometam seu CRM. Conte com uma defesa sólida, dedicada a proteger tanto sua licença profissional quanto seu patrimônio e honra.

Agende sua consulta e descubra como podemos te ajudar a alcançar seus objetivos com segurança e eficiência.

Soluções jurídicas

Conheça nossos Serviços

Responsabilidade Civil Médica

Oferecemos defesa em processos judiciais envolvendo alegações de negligência, imperícia ou imprudência, além de consultoria preventiva para evitar práticas que possam resultar em litígios.

Ética e Deontologia Médica

Oferecemos aconselhamento sobre as normas éticas e deontológicas estabelecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), além de representação em processos disciplinares perante os Conselhos de Medicina.

Contratos na Área de Saúde

Elaboramos e revisamos contratos de prestação de serviços médicos, parcerias entre clínicas, contratos de trabalho e de fornecimento de insumos médicos, além de acompanhar e revisar contratos vigentes para garantir a conformidade e o cumprimento das obrigações contratuais.

Direito do Paciente

Oferecemos orientação sobre os direitos e deveres dos pacientes, incluindo consentimento informado e confidencialidade de informações médicas, além de representação em casos de alegações de violação de direitos dos pacientes.

Proteção de Dados de Saúde

Oferecemos aconselhamento sobre a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) aplicada ao setor de saúde, garantindo a proteção dos dados pessoais dos pacientes, além de implementar políticas e práticas de segurança da informação para a gestão de riscos.

Planos de Saúde
e Relações com Operadoras

Assistimos na negociação de contratos de prestação de serviços com operadoras de planos de saúde e oferecemos representação em disputas envolvendo glosas de pagamentos e reajustes contratuais indevidos por operadoras de saúde.

Etapas

Como iniciar o processo

Fale Conosco

Estamos preparados para recebê-lo. Entre em contato conosco clicando no botão abaixo e agende uma reunião presencial ou online.

Orientação

Faremos a análise do seu caso e orientaremos você sobre como funciona o processo, dando todo suporte e direcionamento.

Solução

Estamos preparados para trabalhar em seu processo, para garantir a segurança de seus direitos, buscando as melhores alternativas de acordo com a complexidade de cada realidade.

ADVOCACIA PONTES

Conheça nosso escritório

O Escritório ADVOCACIA PONTES, inscrito no CNPJ nº 42.282.106/0001-75 e registro OAB/SP nº 38573, foi fundado em 2016 pelo Dr. Marcos Pontes. Dr. Pontes é advogado graduado em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo, inscrito na OAB/SP nº 382.592, possui Pós-Graduação em Direito e Negócios Imobiliários, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Civil e Processo Civil, especialização em Direito Contratual e Direito Médico, e MBA em Gestão Empresarial.

Nossa filosofia de trabalho é fundamentada na Advocacia Consultiva e Preventiva, com o objetivo de garantir a conformidade com as normas legais e promover a segurança jurídica de nossos clientes.

A Assessoria Jurídica desempenha um papel fundamental na prevenção de problemas futuros, na economia de custos, na conformidade legal, na orientação estratégica, no planejamento jurídico, na educação e conscientização.

É necessário destacar que a assessoria jurídica preventiva não apenas protege contra possíveis problemas legais, mas também promove uma gestão mais eficiente e segura de questões jurídicas. Por meio dela, podemos garantir que nossas ações estejam alinhadas com as normas legais vigentes, contribuindo para um ambiente empresarial sólido e seguro.

Estamos à disposição para discutir como podemos ajudá-lo a implementar medidas preventivas eficazes.

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DEPOIMENTOS

Veja o que dizem nossos clientes

Jorge Augusto
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Gostaria de expressar minha sincera gratidão pela contratação da assessoria jurídica para nossa clínica odontológica. Desde que implementamos esse suporte, percebi o quanto os nossos procedimentos estavam inadequados e agora, com respaldo jurídico garantido, sinto-me mais seguro em relação à segurança da clínica e ao bem-estar dos pacientes. Acredito que essa decisão foi fundamental para o aprimoramento dos nossos serviços e a proteção de todos os envolvidos.
Rafael Batista
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Em relação à assessoria jurídica prestada durante a parceria da minha clínica com o plano de saúde. Antes de assinar o contrato, estava incerto se os benefícios seriam realmente alcançados. No entanto, após contar com seus serviços, tive a certeza de que estaria protegido, amparado e respaldado em todas as questões legais.
Clayton Moraes
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Somente após intervenção jurídica, foi possível comprovar que as informações que um paciente divulgou nas redes sociais a respeito do procedimento realizado em nossa clínica estavam incorretas. Diante dos fatos esclarecidos, o paciente teve que realizar uma retratação pública nas mesmas plataformas para corrigir a situação.
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